Direito de família internacional
DIREITO AO NOME: CASAMENTO OCORRIDO NO EXTERIOR
Com as alterações da Lei 14. 383/2022, o casamento ocorrido no exterior, em que os nubentes optaram por não incluir o patronímico familiar do outro,
19/09/2023
Casamento no exterior
O casamento de brasileiros no exterior pode ser celebrado perante as autoridades locais ou cônsules brasileiros. Os casamentos celebrados por autoridades estrangeiras são considerados autênticos,
12/09/2023
CARTA CONVITE
Um dos requisitos para entrar na Espanha é ter Comprovante de alojamento para todos dos dias que estiver no “Espaço Schengen” (reserva em hotel ou
12/09/2023
PROTEÇÃO INTERNACIONAL- ESPANHA
PROTEÇÃO INTERNACIONAL- ESPANHA
O direito de asilo é um direito humano internacional incluído na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Convenção de Genebra e na Constituição espanhola
03/05/2022
Direito de Família
Reconhecimento socioafetivo nas serventias extrajudiciais
Os vínculos afetivos são fomentados pela convivência entre pais e filhos. Um ambiente familiar saudável e verdadeiro é essencial para o desenvolvimento da personalidade e
18/10/2021
Direito de Família
14/10/2021
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