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Investir em imóveis na Espanha continua sendo uma estratégia sólida para quem busca rentabilidade, estabilidade e acesso ao mercado europeu. Em 2024, o setor imobiliário movimentou cerca de 14 bilhões de euros, com crescimento notável nas cidades de Madrid, Barcelona, Málaga e Valência, que concentram uma parte significativa da demanda e da valorização patrimonial. Apesar das recentes restrições ao aluguel de temporada em algumas regiões, o aluguel de longo prazo mantém-se como uma oportunidade de investimento segura e lucrativa.
O ambiente legal espanhol proporciona segurança aos investidores estrangeiros, com um sistema registral confiável, processos notariais rigorosos e uma legislação que garante a proteção dos direitos de propriedade. No entanto, atuar com segurança nesse mercado exige mais do que boa intenção: é fundamental realizar uma due diligence completa antes da compra de qualquer imóvel.
A due diligence imobiliária envolve a análise de documentos registrais, licenças urbanísticas, existência de contratos de locação ou cargas pendentes, e a regularidade fiscal do imóvel. Negligenciar essa etapa pode gerar riscos ocultos que afetam diretamente a rentabilidade do investimento. Por isso, o exame técnico-jurídico é considerado um passo essencial em qualquer aquisição de imóvel na Espanha, especialmente para investidores internacionais que desconhecem a legislação local.
Outro fator importante é o planejamento tributário. Investidores não residentes que obtêm rendimentos de aluguel também pagam IR. Além de ter que verificar otros impostos como o ITP, IVA, AJD, IBI e, em alguns casos, o imposto sobre o patrimônio, na aquisição de bens imóveis. Um investimento mal estruturado pode resultar em dupla tributação ou em custos fiscais superiores ao esperado — situações que podem ser evitadas com uma boa assessoria.
Nos últimos anos, cidades como Barcelona e Madrid têm intensificado a regulamentação sobre o aluguel de curta duração. Algumas cidades propõem até a eliminação completa das locações de temporada nos próximos anos, com o objetivo de ampliar a oferta de habitação para residentes.
Apesar disso, o aluguel de longo prazo segue em alta. A demanda por habitação urbana permanece sólida, especialmente em zonas centrais e em áreas costeiras como Málaga e Valência. Além disso, o arrendamento de longo prazo oferece estabilidade, previsibilidade e menor exposição a riscos regulatórios.
Investidores estrangeiros também podem acessar crédito para aquisição de imóveis. A Lei 5/2019, de 15 de março, regula os contratos de crédito imobiliário e exige uma avaliação prévia de solvência, desde que apresentem NIE, conta bancária no país e comprovante de renda no exterior.
Com o mercado espanhol cada vez mais profissionalizado, investir em imóveis para aluguel exige uma abordagem estratégica. Realizar uma due diligence rigorosa, entender o impacto da legislação sobre o aluguel e estruturar corretamente o investimento são medidas fundamentais para garantir segurança jurídica e rentabilidade real.